Jogos de Cassino Proibidos no Brasil: Lista Atualizada e Alternativas

A discussão sobre jogos de cassino no Brasil é um tema de longa data, marcado por proibições e avanços recentes na regulamentação. Em 2025, o cenário está em constante mudança, com a expectativa de novas leis que podem alterar o que é considerado “proibido” ou “permitido”.

A Situação Atual: O que é Proibido e o que é Permitido (Junho de 2025)

Historicamente, a exploração de jogos de azar em estabelecimentos físicos é proibida no Brasil desde 1946 pelo Decreto-Lei nº 9.215. Isso inclui:

• Cassinos físicos: A operação de cassinos tradicionais com mesas de jogo (roleta, blackjack, bacará, pôquer em cash games contra a casa), caça-níqueis físicos e outras máquinas de azar em estabelecimentos físicos.
• Bingos físicos: A exploração comercial de bingos, exceto em casos específicos e de curta duração para fins beneficentes, mas a operação comercial massiva é vedada.
• Jogo do Bicho: Embora seja uma prática popular e clandestina, o Jogo do Bicho é ilegal e é considerado uma contravenção penal.
• Máquinas caça-níqueis (físicas): A instalação e operação de máquinas caça-níqueis em bares, comércios ou outros locais físicos é proibida.

Importante: Atualmente, o Brasil está em processo de regulamentação dos jogos de azar. A Lei nº 14.790/2023 já regulamentou as apostas de quota fixa (as famosas “bets”, que incluem apostas esportivas e alguns jogos de cassino online como crash games) e reconheceu a legalidade de jogos de azar online operados por empresas devidamente licenciadas no exterior, mas que pagam impostos e seguem regras no Brasil.

Além disso, há um Projeto de Lei (PL 2.234/2022) que busca legalizar os cassinos físicos, bingos e o jogo do bicho. Em junho de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou este PL, e a expectativa é que ele seja votado em plenário no primeiro semestre de 2025. Se aprovado, o cenário de jogos de azar no Brasil mudará drasticamente.

Lista Atualizada de Jogos de Cassino Proibidos em Estabelecimentos Físicos (até a aprovação do PL):

Os jogos a seguir são proibidos de serem operados em cassinos ou estabelecimentos físicos no Brasil, por estarem historicamente sob a proibição da lei de 1946:

• Roleta (física)
• Blackjack / Vinte-e-um (físico)
• Bacará (físico)
• Craps (Dados – físico)
• Máquinas Caça-níqueis (físicas)
• Pôquer (cash games contra a casa em cassinos físicos)
• Bingo (operado comercialmente em salas físicas)
• Jogo do Bicho

Alternativas Legais e Populares no Brasil (2025)

Apesar das proibições para estabelecimentos físicos, o cenário online oferece diversas alternativas legais e regulamentadas para os amantes de jogos de cassino. Graças à recente Lei nº 14.790/2023, os cassinos online que operam com licenças internacionais e seguem as regras brasileiras são considerados legais para os jogadores.

As principais alternativas e onde você pode jogar legalmente são:

1. Cassinos Online Legalizados:
   • Slots (Caça-níqueis online): Uma vasta gama de títulos com temas variados, recursos bônus e potencial de grandes prêmios. São extremamente populares e estão disponíveis em praticamente todos os cassinos online.
   • Jogos de Mesa Online (Roleta, Blackjack, Bacará, Pôquer): As versões virtuais desses clássicos estão disponíveis, muitas vezes com crupiês ao vivo (cassino ao vivo), que transmitem a experiência de um cassino físico em tempo real, com dealers de verdade.
   • Crash Games (Ex: Aviator, Spaceman, Mines, Fortune Tiger): Estes jogos rápidos e emocionantes ganharam enorme popularidade, com mecânicas simples e potencial de ganhos elevados. Estão incluídos na regulamentação das apostas de quota fixa.
   • Vídeo Pôquer: Combinação de slots e pôquer, onde o jogador busca formar a melhor mão de pôquer.
   • Bingo Online: Versões virtuais do tradicional jogo, com diferentes salas e prêmios.
   • Apostas Esportivas: Embora não sejam jogos de cassino, as plataformas de apostas esportivas estão regulamentadas e são uma alternativa popular para quem busca emoção e aposta.
2. Loterias Oficiais:
   • Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, etc.: As loterias da Caixa Econômica Federal são os jogos de azar mais antigos e legalizados no Brasil, com apostas disponíveis em casas lotéricas e online.
3. Pôquer em Clubes e Torneios Específicos:
   • O pôquer, por ser considerado um “esporte da mente” e não puramente um jogo de azar (devido ao elemento de habilidade), tem um status um pouco diferente. Clubes de pôquer e torneios específicos podem operar em algumas cidades, mas a regulamentação completa ainda é objeto do PL em tramitação.

Perspectivas Futuras

A aprovação do PL que legaliza cassinos e outros jogos de azar em estabelecimentos físicos no Brasil, esperada para 2025, representaria uma mudança histórica. Se for sancionado, o país poderá ter cassinos-resort em cidades estratégicas, bingos regulamentados e possivelmente outras formas de jogos de azar.

Enquanto isso não acontece, a maneira mais segura e legal de desfrutar da emoção dos jogos de cassino no Brasil é através das plataformas online licenciadas internacionalmente, que já se adequam às novas leis brasileiras para a operação e arrecadação de impostos. É fundamental escolher sites de cassino confiáveis e sempre praticar o jogo responsável.